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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20

Justiça põe RFB para trabalhar!

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:31

Dupla sertaneja Maiara e Maraisa é proibida de usar a marca "As Patroas"

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:28

Liminar garante liberdade a argentinos acusados por briga em boate do Rio de Janeiro

estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:20

Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos

. Ordem judicial não viola a privacidade do consumidor nem o sigilo bancário
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 19:15

Juízo da recuperação decide sobre créditos trabalhistas de arrendatário de parque industrial

É do juízo em que se processa a recuperação judicial a competência para decidir sobre a
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2026 - 22:45

Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?

especialista é crucial para viabilizar a via administrativa ou optar pela judicial.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:32

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:55

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:58

TJGO reconhece ilegitimidade de associação criada por advogado apenas para entrar com ação civil pública

No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:49

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:18

Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:41

Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória

O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:02

Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada

Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:43

Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:25

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:46

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.
Array Publicado em 2023-05-16T12:45:07+00:00

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 75853

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS

necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha

estavam amparados por uma decisão judicial que havia afastado a proibição de deixar o território brasileiro.

. Ordem judicial não viola a privacidade do consumidor nem o sigilo bancário

É do juízo em que se processa a recuperação judicial a competência para decidir sobre a

especialista é crucial para viabilizar a via administrativa ou optar pela judicial.

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais

O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário

Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

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